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Senado libera venda de inibidores de apetite

O plenário do Senado derrubou, no dia 02/08, a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibia o uso de remédios para emagrecer produzidos com base nas substâncias anfepramona, femproporex e mazindol. A proposta também libera a venda de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários.

Os senadores aprovaram o projeto de decreto legislativo que suspende a resolução nº 52, editada pela Anvisa. Como se trata de um decreto legislativo, a decisão entra em vigor no momento de sua publicação no Diário Oficial sem passar pela sanção presidencial.

O projeto foi apresentado pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pela ex-senadora Marina Silva. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recomendou à bancada do partido votar contra. O Senado cometeu uma temeridade ao liberar medicamentos proibidos com base em pareceres técnicos da Anvisa, instituição encarregada de fiscalizar a qualidade dos remédios comercializados no país.

Outra restrição derrubada pelo Senado envolve a sibutramina: o texto da Anvisa estabelecia que o tratamento deveria ser interrompido caso não surtisse efeito após quatro semanas. Além disso, o órgão limitou a dose máxima diária a 15 mg e restringiu o uso do medicamento a pessoas com índice de Massa corporal (IMC) de pelo menos 30, que são consideradas obesas.

Os inibidores de apetite são utilizados para combater a obesidade. Em vez de causar a queima de calorias ou a eliminação de gordura, eles reduzem a fome dos pacientes.

Na votação houve uma controvérsia, entretanto, na análise da proposta. A votação do texto foi simbólica. O senador Jayme Campos (DEM-MT), que presidia a sessão, adotou uma atitude incomum: rejeitou o pedido de verificação de quórum apresentado pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE) – e que, na prática, poderia derrubar a sessão por falta do número mínimo de parlamentares.

Fonte: Veja com adaptação Bom Corpo.

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